The Ultimate Guide to Postalis Luiz Gustavo Bichara

Empréstimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras companhias do grupo usando juros menores do de que ESTES a serem pagos pela controladora podem possibilitar ser deduzidos do lucro bruto, desde de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de este que pode ser considerado insumo para a obtençãeste por crfoiditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria do votos, a interpret..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a União e companhias públicas representam os cinco superiores litigantes no Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Os órgãos por regulaçãeste do transporte pelo Rio de Janeiro estãeste proibidos do impedir, em todo este estado, as atividades Destes motoristas qual usam este aplicativo Uber para captar clientes — até que a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, que estabelece o novo Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu de dé especialmentebitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% no parcelamen..

O processo Muito mais antigo do país, utilizando pouco Muito mais de 120 anos, poderá ser julgado nosso ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União sobre a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

O TRF-2 entendeu que o filme não Pode vir a se confundir com uma música e, assim sendo, nãeste fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressão "tropa por elite" que ela passou um ser associado d..

Este credor tem direito a consultar este Renajud de modo a checar se quem lhe deve é de 1 automóvel possível do ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, qual deu provimento a recurso de que solicitava autorização de modo a consulta..

Este projeto por regularização do recursos financeiros de brasileiros pelo exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/8). O projeto, qual tramita em regime por urgência, é o nono item da ordem do dia e integra a chamada "Agenda País do futebol", uma lista por..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial do dé especialmentebitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e companhias do pequeno porte. Advogados chamam a atenção de modo a o Abatimento qu..

Há interrupçãeste da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos por ação coletiva em favor daqueles qual optaram por ingressar posteriormente usando ação individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia por credores, a anulação de uma venda por ativos anteriormente aprovada e homologada através Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Com a retomada Destes julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes Acerca este ágio. Trata-se de um Destes temas Muito mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de um convénio nos processos que envolvem ESTES índices do correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes por Praticamente as partes concordaram link em Procura..

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